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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Horas extraordinárias. Valores pagos. Abatimento. Limite.
Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.
Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:48
Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas
Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:05
Contrato de experiência. Limite final. Ausência.
Invalidade.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:20
Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Eleição sindical. Limite do controle da legalidade.
Portanto, sendo regular a eleição, tem-se por legítimos os eleitos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:45
Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo
Autor precisou da internação, mas o plano havia limitado a cobertura por apenas 30 dias
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:55
Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias
empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A de desrespeitar o limite de doação a campanhas eleitorais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Veículo apreendido.
Estadia no pátio do Detran. Excesso de prazo. Limite de 30 (trinta) dias.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 18:00
Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio
Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:45
Ação de indenização. Divulgação de notícias em blog. Ofensa perpetrada
Intempestividade. Interposição de embargos declaratórios. Prazo recursal interrompido. Direito à informação. Limite ultrassado. Dano moral evidenciado.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:45
Prazo de escutas telefônicas é matéria com repercussão geral reconhecida
de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido de prazo
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 09:17
Proposta que tramita na Câmara estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia
O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos (5.478/68), que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:05
Justiça concede mais prazo para cumprimento de liminar concedida à Apeoesp
Liminar impõe o cumprimento da lei que determina a observância do limite máximo da carga horária dos professores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:04
Intervalo intrajornada superior ao limite de duas horas. Honorários Advocatícios.
Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros de ônibus. Natureza Jurídica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
A segurança jurídica como limite à autotutela administrativa
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-graduado em Direito e Processual penal - Rio de Janeiro - RJ. E-mail: edusco@uol.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:49
Servidora consegue afastar limite de atestados médicos para tratar doença
Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.